Termos de Uso.

Objeto e aceitação

Descreve o que são estes Termos, a quem se aplicam e como o aceite ocorre. A Domus é uma plataforma de governança patrimonial oferecida a escritórios de advocacia, consultorias de planejamento patrimonial e family offices. Ao acessar ou usar a plataforma, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos.

[texto jurídico a inserir: cláusula de objeto, aceitação e capacidade para contratar]

Definições

Termos empregados ao longo do documento, por exemplo: plataforma, usuário, escritório, família assessorada, conteúdo, documento custodiado e conta.

[texto jurídico a inserir: glossário de definições]

Cadastro e elegibilidade

Quem pode contratar e usar a Domus, requisitos de cadastro, veracidade das informações e responsabilidade pela guarda das credenciais de acesso.

[texto jurídico a inserir: requisitos de elegibilidade, processo de cadastro e segurança da conta]

Licença de uso

Natureza e limites da licença concedida ao usuário para uso da plataforma, e o que não é permitido (uso não autorizado, engenharia reversa, revenda, entre outros).

[texto jurídico a inserir: escopo da licença, restrições e condutas vedadas]

Conteúdo e dados inseridos

Responsabilidade do usuário pelos documentos e dados que insere na plataforma (incluindo dados das famílias assessoradas) e declarações sobre legitimidade e autorização para tratá-los.

• A titularidade dos documentos e dados permanece de quem os insere e das famílias a que se referem.
• O usuário declara ter base legal e autorização para inserir e tratar tais dados.
• O tratamento de dados pessoais observa o Aviso de Privacidade e a LGPD.

[texto jurídico a inserir: responsabilidades sobre o conteúdo, garantias do usuário e papéis de controlador/operador]

Confidencialidade e segurança

Compromissos de confidencialidade e as medidas de segurança aplicadas (isolamento por família, criptografia, controle de acesso por perfil e trilha de auditoria), descritas em linguagem de confiança na página de Segurança.

[texto jurídico a inserir: obrigações de confidencialidade e referência às medidas técnicas e organizacionais]

Proteção de dados pessoais

Relação destes Termos com o Aviso de Privacidade e com a LGPD, definindo papéis das partes no tratamento de dados pessoais e, quando aplicável, condições de operador de dados.

[texto jurídico a inserir: cláusula de proteção de dados / acordo de tratamento, com referência ao Encarregado (DPO)]

Propriedade intelectual

Titularidade sobre a plataforma, marca, software e materiais da Domus, e os limites de uso pelo usuário.

[texto jurídico a inserir: cláusula de propriedade intelectual]

Disponibilidade e suporte

Condições de disponibilidade do serviço, manutenções programadas, suporte e eventuais níveis de serviço acordados.

[texto jurídico a inserir: disponibilidade, janelas de manutenção e condições de suporte]

Limitação de responsabilidade

Limites de responsabilidade da Domus e do usuário, observadas as restrições da legislação aplicável.

[texto jurídico a inserir: cláusula de limitação de responsabilidade]

Vigência e rescisão

Prazo, hipóteses de suspensão e rescisão, e o tratamento dos dados e documentos após o encerramento da relação, incluindo exportação e eliminação.

[texto jurídico a inserir: vigência, rescisão e devolução/eliminação de dados ao término]

Alterações dos Termos

Como e quando estes Termos podem ser alterados, e como o usuário será informado.

[texto jurídico a inserir: política de alteração e comunicação aos usuários]

Lei aplicável e foro

Legislação que rege estes Termos e o foro eleito para dirimir controvérsias.

[texto jurídico a inserir: lei aplicável e foro de eleição]

Contato

Canal para dúvidas sobre estes Termos de Uso.

• Domus: [razão social a inserir]
• Contato: [e-mail / canal a inserir]