Conformidade · LGPD
Como a Domus trata os dados pessoais sob a Lei Geral de Proteção de Dados, quem é o controlador e como falar com o Encarregado.
Documento em estrutura. O conteúdo jurídico final será redigido pelo Encarregado / DPO da Domus. Os trechos marcados em âmbar ([texto jurídico a inserir]) indicam exatamente onde entra o texto oficial e não devem ser publicados como estão.
Este Aviso descreve como a Domus coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD). Aplica-se aos escritórios, consultorias e family offices que operam a plataforma, às famílias por eles assessoradas e aos visitantes deste site.
[texto jurídico a inserir: escopo, definições aplicáveis e relação com os Termos de Uso]
Identificação do controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da Domus e do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme exige a LGPD.
[texto jurídico a inserir: papéis de controlador e operador quando o escritório insere dados de famílias na plataforma]
Categorias de dados pessoais tratados, incluindo dados de cadastro de usuários do escritório, dados de membros das famílias assessoradas e dados inseridos nos documentos custodiados.
[texto jurídico a inserir: detalhamento das categorias, eventual tratamento de dados sensíveis e fontes dos dados]
Para que os dados são utilizados: prestação do serviço de governança patrimonial, organização e custódia documental, controle de acesso por perfil, registro de auditoria e cumprimento de obrigações legais.
[texto jurídico a inserir: finalidades específicas, vinculadas a cada categoria de dados e a cada base legal]
Fundamentos legais que autorizam cada tratamento, nos termos dos artigos 7º e 11 da LGPD, por exemplo, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.
[texto jurídico a inserir: mapeamento de cada finalidade à respectiva base legal]
Com quem os dados podem ser compartilhados (operadores e prestadores de serviço que apoiam a operação da plataforma) e em quais hipóteses, sempre limitado ao necessário e sob obrigações de confidencialidade.
[texto jurídico a inserir: lista de operadores/suboperadores, garantias contratuais e hipóteses de compartilhamento com autoridades]
Medidas de segurança aplicadas aos dados (isolamento por família, criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso por perfil e trilha de auditoria) e os prazos de retenção das informações. As práticas de segurança são descritas, em linguagem de confiança, na página de Segurança.
[texto jurídico a inserir: prazos de retenção por categoria, critérios de eliminação e localização do armazenamento]
Se e como dados pessoais são transferidos para fora do Brasil, e as salvaguardas adotadas para essas transferências, quando houver.
[texto jurídico a inserir: confirmar existência de transferência internacional e respectivas salvaguardas]
Os direitos assegurados pela LGPD aos titulares de dados pessoais, e como exercê-los junto ao Encarregado.
[texto jurídico a inserir: rol completo do art. 18 da LGPD, prazos de resposta e procedimento de verificação de identidade]
Quais cookies e tecnologias semelhantes este site utiliza, suas finalidades e como o visitante pode gerenciá-los.
[texto jurídico a inserir: inventário de cookies, finalidades e meios de gestão de preferências]
Como e quando este Aviso de Privacidade pode ser atualizado, e como os titulares serão informados das mudanças relevantes.
[texto jurídico a inserir: política de versionamento e comunicação de alterações]
Canal para dúvidas, solicitações e exercício de direitos relativos a dados pessoais.